Partilhar

Comentário ao Código do Procedimento Administrativo

Códigos Anotados

Artur Flamínio da Silva

Em Stock



Desconto: 10%
39,52 € 43,91 €
Wishlist Icon

Detalhes do Produto

Sinopse

Nota prévia

A presente obra assume-se, em primeiro lugar, um espaço de reflexão do seu autor sobre um dos diplomas mais estruturantes do Direito Administrativo: o Código do Procedimento Administrativo. Inexistindo uma codificação que abranga a maioria das normas de Direito Administrativo, ao contrário do que sucede noutros ramos de Direito, o Código do Procedimento Administrativo tem um papel fundamental na construção e densificação do Direito Administrativo Geral, influenciando – e sendo, muitas vezes, aplicável – os ramos de Direito Administrativo Especial.

Deve-se, em segundo lugar, que não se entende ser um espaço fechado, acrítico e sem evolução. Trata-se, acima de tudo, de uma redução a escrito de forma unitária de reflexões – presentes noutros textos parcelares já publicados ou inéditos – que desenvolvemos ao longo de mais de uma década, mas não representa um “fim de linha” nessas reflexões: assim se espera que a adesão no mercado editorial permita voltarmos, em nova edição, a rever, desenvolver e actualizar a este livro.

Por outro lado, e em terceiro lugar, optou-se por uma análise que teve em conta um diálogo com a doutrina e jurisprudência – preferencialmente a mais recente – que, por uma ou outra razão, se ocupou de um problema relacionado com o artigo de cada anotação.

Esperamos, tal como entendemos que esta investigação nos serviu para o trabalho do quotidiano, seja útil para todos os profissionais que laboram com o Direito Administrativo, mas que, como não podia deixar de ser, também possa vir a ser útil para os meus alunos e estudantes de outras universidades portugueses ou estrangeiras que queiram conhecer o Código do Procedimento Administrativo que vigora em Portugal.

Ler mais

Autor

Artur Flamínio da Silva

Doutor em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

Professor Associado do Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa.

Co-coordenador científico do Mestrado em Direito.Investigador do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) da Escola de Direito da Universidade do Minho.Investigador do Ratio Legis – Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas da Universidade Autónoma de Lisboa [Projeto: Cultura de Paz e Democracia].Árbitro.Ex-Consultor da Direcção-Geral da Política de Justiça.


Ler mais