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Sinopse

A presente obra reúne os textos de suporte às comunicações apresentadas nas II Jornadas de Direito dos Contratos Públicos, que se realizaram, online, de 30 de Setembro a 2 de Outubro de 2020, com organização do Centro de Investigação de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Dois temas principais serviam de linha condutora dos vários painéis e intervenções: a necessidade de protecção das condições de concorrência, e a implementação do objectivo da sustentabilidade (ou circularidade). Estes temas parecem ter ganho ainda mais premência com a pandemia Covid-19, cujas consequências, actuais e prospectivas, para o direito dos contratos públicos, já são analisadas em diversos textos aqui incluídos.

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Autor(es)

Ana Fernanda Neves

Sara Younis Augusto de Matos

Ricardo Neves

Raquel Carvalho

Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Escola do Porto. Licenciada em Direito pela mesma faculdade (1994), Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1999) e Doutorada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, na área das Ciências Jurídico-Políticas (2009). Vogal da Direção da Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica com o pelouro da Coordenação do 2.º Ciclo. Investigadora e membro integrado da Católica Research Centre for the Future of Law – Centro de Estudos e Investigação em Direito, membro da secção portuguesa da Academic Network on The European Social Charter and Social Rights (ANESC) e membro…

Pedro Telles

Pedro Fernández Sánchez

Miguel Assis Raimundo

Docente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa desde 2006, sendo, atualmente, Professor Auxiliar (desde março de 2012), com atividade de docência, ao nível de Licenciatura, Mestrado e Doutoramento, nas disciplinas de Direito dos Contratos  Públicos, Direito Administrativo, Contencioso Administrativo, Direito Constitucional e Direitos Fundamentais.   
Advogado e Jurisconsulto.

Mário Aroso de Almeida

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.


Mariana Trigo Pereira

Marco Caldeira

Professor Auxiliar Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Advogado.

M. Januário da Costa Gomes

José Duarte Coimbra

Jorge Pação

Isabel Celeste M. Fonseca

Doutora em ciências jurídico-políticas pela Universidade de Coimbra, agregada (Univ. Do Minho), é docente da Escola de Direito da Universidade do Minho, desde 1996. Directora do curso de Mestrado em Direito Administrativo. Investigadora do Jusgov, Centro de Investigação em Justiça e Governação.

Ana Gouveia Martins

Vários

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