FORAM OS POVOS NATIVOS DO ULTRAMAR cidadãos nos primeiros textos constitucionais portugueses? Quem folhear a literatura colonial produzida a partir dos finais do século XIX e durante o século XX encontrará uma resposta inequivocamente positiva a esta questão. Esta resposta esconde, porém, uma realidade muito mais complexa. Em primeiro lugar porque a escravatura e os estatutos de menoridade civil e política a ela associados foram consagrados em todos aqueles textos. Depois, porque a diversidade cultural, religiosa e étnica daqueles povos esteve associada à construção de um outro estatuto, o das pessoas que estavam "em transição para a cidadania". Este estatuto traduziu-se numa grande indefinição quanto à sua posição face à cidadania portuguesa, que variou de acordo com as conjunturas e os acontecimentos. Neste livro descrevem-se os contextos discursivos em que essas variações foram emergindo.

Índice

Nota Prévia
Introdução

1 - O indígena na literatura colonial dos finais do século XIX-início do século XX
2 - O indígena nas políticas coloniais da Monarquia constitucional
3 - Colonialismo e anti-colonialismo no pensamento político dos sécs. XVIII/XIV
4 - O modelo vintista positivado
5 - Unidade e diversidades no primeiro texto constitucional português
6 - O dogma da unidade e da representação política do ultramar
7 - A cidadania das populações do ultramar no direito constitucional português do século XIX
8 - Em transição para a cidadania
9 - Diferenças "intra-ultramarinas": América, África, Ásia
10 - Conclusão
Bibliografia