Constitucionalismo Moderno - Origens e futuro (1820 a 2023)
Paulo Ferreira da Cunha
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Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Categorias:
- Ano: 2023
- ISBN: 9789894010586
- Tipo: Ebook
- Número de páginas: 270
Sinopse
Talvez o destino ou a História tenham querido marcar o bicentenário da primeira constituição codificada em língua portuguesa (a Constituição de 1822) com prenúncios de revisão constitucional em Portugal e profunda agitação política (obviamente com implicações constitucionais) no Brasil, no rescaldo das eleições presidenciais.
O presente livro, sem se embrenhar por ambos os fenómenos, recorda pontos basilares do constitucionalismo moderno, e especialmente a história mítica e real da revolução de 1820 e da Constituição que dela acabaria por nascer, procura desfazer alguns equívocos e reflete sobre o futuro do constitucionalismo moderno. Afinal, é possível continuar ou retomar a via de um Estado de Direito democrático e social, ou um retrocesso (civilizacional até) será inevitável?