Constituição da República de Angola Anotada e Comentada - Inclui Legislação Complementar
António Francisco de Sousa
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Detalhes do Produto
- Editora: Vida Económica
- Categorias:
- Ano: 2014
- ISBN: 9789897680212
- Número de páginas: 304
- Capa: Brochada
Sinopse
A interpretação de uma Constituição faz-se modernamente por debates e por consensos permanentes, que evoluem com o tempo, adaptando-se às novas realidades, aos novos sentimentos dominantes, ao espírito de época. Todos são chamados a dar o seu contributo, a participar no debate, especialmente os órgãos democraticamente legitimados, sob o controlo atento e último do Tribunal Constitucional de Angola.
Nesta perspectiva, uma Constituição e a sua interpretação nunca são um produto acabado, mas Constituição em acção, Constituição em construção, Constituição em actualização e em aperfeiçoamento permanentes.
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