Constituição da República Portuguesa

Constituição da República Portuguesa

Isabel Rocha

Em Stock

Procurar em Loja

Detalhes do Produto

Editora: Porto Editora
Categorias:
Livros > Direito > Direito Constitucional
Ano: 2019
ISBN: 9789720002136

Sinopse

Esta nova edição da Constituição da República Portuguesa apresenta, como não poderia deixar de ser, o texto adotado pela Lei Constitucional n.º 1/82, de 30 de setembro, devidamente atualizado com as alterações introduzidas até à sétima revisão constitucional, conforme decorre da publicação da Lei Constitucional n.º 1/2005, de 12 de agosto.
Ora, não tendo havido posteriores alterações constitucionais, poderá parecer estranho que se publique agora esta segunda edição. Porém, tal decisão deve-se à inclusão nesta obra de um completo índice sistemático, que acreditamos poder ser da maior utilidade, e que vem dar resposta às sugestões apresentadas por alguns utilizadores desta obra.
Para além disso, procedeu-se uma pequena renovação do design dos conteúdos que visa tornar mais fácil a utilização desta publicação.
O objetivo é continuar a disponibilizar aos leitores uma obra com o rigor e qualidade habituais da Coleção Legislação, esteja o leitor a trabalhar ou a estudar com a lei fundamental portuguesa.

Ler mais

Autor

Isabel Rocha

É licenciada em Direito pela Universidade Católica e mestre em Integração Europeia pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Foi docente no ensino superior em diferentes licenciaturas e em vários cursos de pós-graduação na área do ambiente e qualidade, na Escola Superior de Biotecnologia da Universidade Católica, e formadora do módulo relativo a legislação ambiental no Curso de Auditores Ambientais promovido pelo IPAMB no Porto, em 1997, 1998 e 1999. A sua experiência profissional no exercício da advocacia é vasta, atuando em áreas como Direito Societário, Direito do Ambiente, Direitos de Autor, Direito da Propriedade Intelectual e Direito Penal. É, há mais de década e meia, coordenadora da Coleção Legislação da Porto Editora, tendo também coordenado a Coleção Ambiente, dedicada ao Direito Ambiental. É coautora do título Novo Regime do Arrendamento Urbano – Notas Práticas.

Ler mais