Lei-Quadro das Contraordenações Ambientais - Anotada e Comentada

Lei-Quadro das Contraordenações Ambientais - Anotada e Comentada

Simplex Ambiental Abreviado: notas ao Decreto-Lei n.º 11/2023, de 10 de Fevereiro

Simplex Ambiental Abreviado - Notas ao Decreto-Lei n.º 11/2023, de 10 de fevereiro

O Regime das Notificações no Processo Contraordenacional

Regime Jurídico das Contraordenações Económicas - Anotado

Regime Jurídico das Contraordenações Económicas - Anotado

Lei-Quadro das Contraordenações Ambientais - Anotada e Comentada

Lei-Quadro das Contraordenações Ambientais - Anotada e Comentada

Simplex Ambiental Abreviado: notas ao Decreto-Lei n.º 11/2023, de 10 de Fevereiro

Simplex Ambiental Abreviado - Notas ao Decreto-Lei n.º 11/2023, de 10 de fevereiro

Código do Registo Comercial - Anotado e Comentado

A Recuperação Económica dos Devedores- (RERE, PER, PEAP, Plano de Insolvência, Plano de Pagamentos e Exoneração do Passivo Restante)

Acordos Parassociais

Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas

Governação Societária e Propósito

Formulários, Minutas & Ações - O Manual Essencial do Advogado

Código das Sociedades Comerciais

Legislação Comercial e das Sociedades Comerciais

Código do Registo Comercial - Anotado e Comentado

A Recuperação Económica dos Devedores- (RERE, PER, PEAP, Plano de Insolvência, Plano de Pagamentos e Exoneração do Passivo Restante)

Acordos Parassociais

Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas