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Contratação Pública e Concorrência

Obras Coletivas

Organização: Vera Eiró, Cláudia Trabuco

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Detalhes do Produto

Sinopse

Índice
Contratação Pública e Concorrência, João Caupers
Existem empresas que não são empresas? As entidades adjudicantes e o conceito jus-concorrencial de empresa, Cláudia Trabuco
O conceito de “mercado relevante” e a sua importância na definição de entidade adjudicante, Maria Tavares de Pina
A influência do «mercado relevante» na contratação in house, Cláudia Viana
Contratação pública e práticas anti-concorrenciais no Direito Internacional Económico e no Direito da União Europeia, em especial acordos entre empresas…

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Autor(es)

Vera Eiró

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Pós-graduada em Direito do Urbanismo e do Ambiente pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Doutorada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. É advogada e Professora Convidada da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.

Cláudia Trabuco

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Master in European Legal Studies (LLM) no College d’Europe, em Bruges-Bélgica e Doutorada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. É Professora Auxiliar na Universidade Nova de Lisboa, advogada e jurisconsulta.