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Contrato-Promessa e Insolvência - Propostas de Gestão Contratual do Risco de Insolvência do Promitente-vendedor de Bem Imóvel
Henrique Varino da Silva
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Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Categorias:
- Ano: 2024
- ISBN: 9789894018902
- Tipo: Ebook
- Número de páginas: 150
Sinopse
O tratamento jurídico insolvencial do contrato-promessa de compra e venda em curso à data da declaração de insolvência do promitente-vendedor é, desde o Código dos Processos Especiais de Recuperação da Empresa e de Falência, objeto de enorme controvérsia doutrinal e jurisprudencial. Esta instabilidade de tratamento, sobretudo quando o que se promete vender é um bem imóvel, acarreta riscos de transação intoleráveis para as partes. Nesta obra, procuramos fornecer aos práticos forenses soluções mitigadoras desse risco, acautelando os principais interesses das partes nesse complexo e instável cenário, tendo por particular pendor a proteção da posição do promitente-comprador, mas nunca descurando a necessária proteção dos interesses da massa insolvente.
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