Contratos IV - Funções. Circunstâncias. Interpretação. - 2ª Edição
Carlos Ferreira de Almeida
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Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Categorias:
- Ano: 2018
- ISBN: 9789724083933
- Tipo: Ebook
- Número de páginas: 386
Sinopse
Este volume trata de temas clássicos, mas contém várias inovações. Introduz a categoria dos contratos de reestruturação, em que se incluem a partilha, a divisão de coisa comum e a conta corrente. Nos contratos plurifuncionais, analisam-se os contratos fiduciários e os contratos-quadro, entre outros. Reconstroem-se os efeitos dos contratos, com relevo para a função da promessa e da ordem. Além da condição e do termo, consideram-se circunstâncias como a eventualidade, a conformidade, o espaço, o meio e o fim. Na teoria da interpretação, utilizam-se os contributos da filosofia e das ciências da linguagem e estudam-se as regras próprias da interpretação dos contratos e dos estatutos das pessoas jurídicas. Na integração, substitui-se a vontade hipotética pelo acordo hipotético. …
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