Contratos VI- Ineficácia
Carlos Ferreira de Almeida
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Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Categorias:
- Ano: 2019
- ISBN: 9789724080307
- Tipo: Ebook
- Número de páginas: 138
Sinopse
Esta é a primeira monografia que, no direito português, em relação a contratos, se ocupa da ineficácia em sentido restrito. O tema vem sendo tratado em obras gerais de modo disperso, fragmentado e até menorizado. A bibliografia estrangeira pouco ajuda. Daí as dificuldades que o autor encontrou no seu ensaio.
O estudo dedica uma parte analítica aos fundamentos de ineficácia ? ilegitimidade, suspensão e cessação de vigência do contrato, omissão de autorização e de comunicação e ainda outros fatores mais difíceis de sistematizar. A parte sintética, que é a mais ousada, insere contributos para um regime geral da ineficácia stricto sensu. A novidade corre o risco assumido de não ser sempre acompanhada de soluções simples e indiscutíveis…