Partilhar

Convenções Matrimoniais - A autonomia na conformação dos efeitos patrimoniais do casamento

Teses de Doutoramento

Rute Teixeira Pedro

Temporariamente Indisponível



Desconto: 10%
88,11 € 97,90 €
Wishlist Icon

Detalhes do Produto

Sinopse

À luz de uma ordem jusmatrimonial assente nos pilares da liberdade e da igualdade, assiste-se à promoção da autonomia privada no âmbito conjugal, passando o acordo a constituir um instrumento basilar da conformação da relação matrimonial. Ao contrato de casamento, como contrato-base, associa-se, hoje, uma múltipla atividade negocial incidente sobre os efeitos patrimoniais do seu casamento.
A presente obra tem por objeto essa teia de acordos (que denominámos convenções matrimoniais) formados antes e depois da celebração do casamento, para regular não só a vida da relação matrimonial, mas também os efeitos associados à dissolução da mesma por divórcio. Aqui se encontra um estudo detalhado desses acordos, da sua força vinculativa e do regime jurídico que lhes é aplicável…

Ler mais

Autor

Rute Teixeira Pedro

Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto