Partilhar

Crimes Cometidos no Exercício de Funções Públicas e em Prejuízo de Funções Públicas no Código Penal Angolano

Direito Angolano

Bangula Quemba

Sujeito a confirmação por parte da editora - Envio previsto até 8 de agosto



Desconto: 10%
12,60 € 14,00 €
Wishlist Icon

Poderá gostar

Desconto: 10%
28,36 € 31,50 €
Wishlist Icon

Detalhes do Produto

Sinopse

A obra trata dos crimes cometidos durante o exercício das funções, por ocasião do exercício das funções ou por causa das funções por funcionário público, violando, deste modo, o bem jurídico integridade do exercício das funções públicas. Nestes crimes, o funcionário público é o sujeito principal, razão pela qual é elemento constitutivo do tipo, condicionando assim, a prática daqueles crimes pela verificação da qualidade de funcionário público.

Autor

Bangula Quemba

Bangula Quemba é Mestre em Ciências Jurídicas Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Escola de Lisboa. Pós-Graduado em Branqueamento de Capitais, Corrupção e Crime Organizado pelas Universidades de Lisboa e José Eduardo dos Santos (Huambo). Pós-Graduado em Agregação Pedagógica pela Universidade Católica de Angola. Licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola, especialidade…

Ler mais