Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Monografias
- Categorias:
- Ano: 2023
- ISBN: 9789894010838
- Número de páginas: 560
- Edição: 4ª Edição
- Capa: Brochado
Sinopse
Na história do direito penal, o tratamento dogmático da criminalidade sexual tem sido extraordinariamente mutante.
O presente trabalho comporta uma abordagem jurídica das questões relacionadas com a criminalidade sexual numa perspetiva integrada que abrange uma dimensão criminológica, uma dimensão substantiva, nomeadamente um comentário aos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual (a alguns crimes conexos) e uma dimensão processual, condicionada pela especificidade que o tratamento da criminalidade sexual comporta.
A presente edição (4.ª) decorre do ajustamento a alterações legislativas recentes, revendo-se alguns comentários e notas, bem como acrescentando…