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Curso de Direito Bancário - Volume I
Duarte de Athayde, Augusto Albuquerque de Athayde, Augusto de Athayde
Detalhes do Produto
- Editora: Coimbra Editora
- Categorias:
- Ano: 2009
- ISBN: 9789723217117
- Número de páginas: 496
- Edição: 2.ª edição
- Capa: Brochada
Sinopse
Parte I - Introdução
Capítulo I - O Sector Financeiro da Vida Económica e o Sistema Financeiro : Enquadramento Legal
Secção I - Noções Fundamentais
Secção II - Noção de Direito Bancário
Capítulo II - O Contexto Europeu
Secção I - Enquadramento Jurídico do Mercado Financeiro Único da União Europeia. Síntese
Parte II - O Sistema Financeiro Português e as Instituições que o integram
Capítulo III - Evolução e Estrutura Anterior do Sistema Financeiro
Capítulo IV - A Actual Estrutura do Sistema Financeiro
Secção I - Aspectos Gerais
Secção II - Instituições de Credito
Secção III - Sociedades Financeiras e Instituições Financeiras
Secção IV - Empresas de Investimento
Secção V - A Exclusividade ou reserva Legal de Actividade das Instituições
Secção VI - Os tipos de Instituições de Crédito
Secção VII - Os tipos de Sociedades Financeiras
Parte III - Intervenção Pública de Supervisão no Sistema Financeiro
Capítulo V - Aspectos Gerais
Capítulo VI - Os Órgãos da Intervenção Pública de Supervisão
Secção I - O Banco de Portugal
Secção II - A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
Capítulo VII - Enquadramento Jurídico da Política Monetária
Secção I - Generalidades sobre a Política Monetária e sua execução
Secção II - Instrumentos de Intervenção Unilateral
Secção III - Instrumentos de Regularização não Impostos
Capítulo VIII - Autorização
Capítulo IX - Regras de Conduta
Capítulo X - Supervisão Prudencial
Capítulo XI - Fundo de garantia de depósitos
Capítulo XII - Saneamento e Liquidação
Capítulo XIII - Ilícitos no Domínio da Actividade Financeira