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Curso de Direito Direitos Reais

Rui Pinto Duarte

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Sinopse

Naquela que é já a sua quarta edição revista e aumentada, este Curso de Direitos Reais abrange não só os direitos reais de gozo e a posse, mas também os direitos reais de garantia e os de aquisição. Incorpora «não apenas atualizações e diálogo com alguma da literatura recente, mas também desenvolvimentos vários», entre os quais os concernentes a inovações legislativas como o direito real de habitação duradoura, as regras sobre a propriedade de animais e, mais extensamente, os respeitantes à propriedade horizontal, ao registo predial e aos baldios.

A presente edição mantém, atualiza e desenvolve a atenção dedicada nas edições anteriores à propriedade horizontal e ao registo predial, atualiza os exercícios e a lista de jurisprudência anteriormente apresentados e reforça quer o lançamento de pontes para outras áreas do Direito e o diálogo com as obras portuguesas congéneres, quer as perspetivas história e comparativa dos temas abordados.

Mais claramente ainda do que nas suas edições anteriores, esta quarta edição do Curso de Direitos Reais dirige-se não apenas a estudantes e académicos, mas também a profissionais da área do Direito (juízes, notários, conservadores, advogados e solicitadores).

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Autor

Rui Pinto Duarte

Licenciado em Direito, mestre em Ciências Jurídicas e doutor em Direito Civil.
Advogado. 
Exerceu e exerce funções docentes em várias Universidades, tendo, nomeadamente, sido professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e sendo atualmente professor catedrático convidado da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.  Autor de vários livros e de várias dezenas de artigos sobre diversos temas jurídicos, nomeadamente nas áreas do Direito dos Contratos, do Direito das Sociedades, dos Direitos Reais e do Direito Bancário. 
Tem colaborado na orientação de várias revistas jurídicas. 


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