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Curso Direito Processual do Trabalho
Paulo Sousa Pinheiro
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Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Categorias:
- Ano: 2020
- ISBN: 9789724085432
- Tipo: Ebook
- Número de páginas: 222
Sinopse
As recentes alterações ao Código de Processo do Trabalho efetuadas pela Lei nº 107/2019, que visaram, sobretudo, a sua adequação ao Código de Processo Civil aprovado pela Lei nº 41/2013, justificavam, por si só, a publicação desta obra.
A aproximação entre os códigos não é, na nossa opinião, o melhor caminho a seguir, isto se se atender não só à incontestável autonomia do Processo do Trabalho em relação ao Processo Civil, mas também às várias especificidades que, com assaz e notória resiliência, aquele continua a patentear.
Este Curso de Direito Processual do Trabalho pretende, assim, chamar a atenção para essas diferenças e funcionar como um instrumento muito útil ao serviço de todos aqueles que, como o autor, contactam, amiúde, com o ordenamento jurídico-processual laboral português.
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