Da Administração à Fiscalização de Sociedades

Da Administração à Fiscalização de Sociedades

José Ferreira Gomes

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Detalhes do Produto

Editora: Almedina
Categorias:
Ebooks > Direito > Direito Comercial
Ano: 2020
ISBN: 9789724099156
Tipo: Ebook
Número de páginas: 1056

Sinopse

O presente estudo visa contribuir para a compreensão da obrigação de vigilância dos órgãos da sociedade anónima, nos seus diferentes modelos de governo, sistematizando o seu conteúdo. Nesse sentido, inclui uma análise crítica do equilíbrio interorgânico próprio de cada modelo de governo da sociedade anónima, fruto de específicas condições históricas (path dependency); da essência das atividades de administração e de fiscalização e sua interpenetração entre fluídas fronteiras normativamente reconhecidas; da articulação entre o modo singular e coletivo de exercício de cada uma destas atividades; da correta identificação dos fins a prosseguir e dos meios para os alcançar; do papel da informação e do complexo de vinculações destinados a assegurar o seu fluxo adequado; dos critérios que em cada caso presidem a avaliação dos factos conhecidos; da reação devida em função das irregularidades detetadas. Tudo isto pairando, por um lado, sobre a tensão entre a confiança que sustenta qualquer divisão de trabalho e a desconfiança que assegura a redução dos custos de oportunismo (em prejuízo da sociedade) e, por outro, sobre a imprescindível discricionariedade de quem é chamado a ?multiplicar os pães e os peixes? e o controlo por quem deve evitar a sua indevida subtração.

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Autor

José Ferreira Gomes

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (2001), LL.M. pela Columbia University (Nova Iorque) (2004) e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2014). É Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, lecionando Direito Comercial, na licenciatura e em mestrado, e Direito dos Valores Mobiliários, em pós-graduações. É membro do Governance Lab, do European Corporate Governance Institute, da comissão de redação da Revista de Direito das Sociedades, da comissão executiva do Código das Sociedades Comerciais Anotado (CSC Clássica), e da direção do Gabinete Erasmus e de Relações Internacionais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. É desde novembro de 2014, consultor externo da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, no Departamento de Supervisão de Mercados, Emitentes e Informação, com a qual colabora especialmente em questões regulatórias.

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