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Da Alteração Superveniente das Circunstâncias

Mariana Fontes da Costa


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Detalhes do Produto

Sinopse

A obra pretende fornecer uma visão aprofundada da problemática da alteração superveniente das circunstâncias, com especial enfoque nas especificidades que devem resultar da sua compreensão em sede de contratação comercial.

As linhas que se apresentam têm subjacente uma motivação predominantemente operativa, focada na aplicação do direito e no difícil equilíbrio entre as aspirações de estabilidade e flexibilidade que permeiam as operações económicas duradouras. Para tal, o seu conteúdo centra-se sobretudo no estudo dos mecanismos contratuais que visam regular situações de perturbação superveniente das circunstâncias e na compreensão teleológica e subsequente…

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Autor

Mariana Fontes da Costa

Mariana Fontes da Costa é licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas (vertente Direito Patrimonial) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto.

Exerceu advocacia e foi docente na Universidade de Aveiro entre 2004 e 2007, ano em que assumiu funções docentes na Faculdade de Economia da…

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