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Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Monografias
- Categorias:
- Ano: 2014
- ISBN: 9789724057361
- Número de páginas: 116
- Capa: Brochada
Sinopse
Com o presente estudo, procede-se à análise do modo pelo qual se adquire originariamente o direito sobre uma marca. O seu principal desígnio consiste em determinar tal questão no âmbito do sistema português. Entendeu-se, no entanto, profícua a realização de uma primeira abordagem do tema necessária a uma mais rica análise do nosso sistema à luz de ordenamentos jurídicos estrangeiros e internacionais.
Divide-se, portanto, o estudo em dois capítulos.
No primeiro, perspetiva-se, de modo panorâmico, o problema, através de uma análise comparativa de vários sistemas estrangeiros e internacionais. Da mencionada análise resulta patente a existência, ao nível do modo de aquisição originária do direito sobre a marca, de uma tensão entre dois possíveis…