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Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Monografias
- Categorias:
- Ano: 2020
- ISBN: 9789724086705
- Número de páginas: 178
- Capa: Brochado
Sinopse
Apesar de contender com questões centrais do Direito (como mostra a jurisprudência), a renovação de deliberações dos sócios não suscitou o interesse generalizado da doutrina pátria. Ancorado na análise da jurisprudência e considerando as soluções consagradas noutros ordenamentos de base romanística, o texto que se publica pretende contribuir para o estudo aprofundado da renovação de deliberações - seu regime e natureza -, tanto na sua vertente substantiva, como na processual. Como caso paradigmático da conexão entre duas deliberações, o objecto deste texto justifica-o, não apenas pelas suas virtualidades e potencialidade (em larga medida, ainda por explorar), mas ainda por dele se poderem extrair importantes elementos para o desenvolvimento do sistema normativo de Direito das Sociedades.