Liberdade de Expressão, Direitos Fundamentais e Democracia
Pilar essencial para a sustentação dos direitos fundamentais ao ser humano e da democracia, a história conta-nos que a liberdade foi, desde sempre, o direito mais procurado. Esta procura levou, ao longo da história humana, a inúmeros progressos sociais, culturais e económicos. Com o progresso e evolução da sociedade, nasce uma questão: há limites à liberdade de expressão e quais são as suas consequências?