Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Guias Práticos
- Categorias:
- Ano: 2006
- ISBN: 9789724020815
- Número de páginas: 172
- Edição: 2.ª Reimpressão
- Capa: Brochada
Sinopse
Neste livro o leitor poderá encontrar referências práticas que o situam no processo penal segundo uma ordem cronológica, como se da reprodução das circunstâncias com que se depara uma determinada pessoa ao ser constituída arguida se tratasse.
A par da referência das principais normas processuais aplicáveis o leitor é encaminhado pelas diversas fases daquele processo penal desde a notícia do crime, ao Inquérito, à Instrução, ao Julgamento e Recursos até à Execução da Pena. Em suma, contrariamente ao que se passa na leitura do Código de Processo Penal, a qual só um jurista habilitado pode realizar com sucesso, eventualmente a leitura deste livro poderá fornecer sólidas noções sobre a tramitação do processo de forma escorreita.
É pois um trabalho que se destina tanto a explicar o processo como a desmistificá-lo perante o comum do cidadão, o qual poderá sempre vir a ser sujeito passivo da Justiça Penal.
I - OS CINCO VECTORES DA DEFESA CRIMINAL ACTIVA
II - AFLORAMENTOS DA PROBLEMÁTICA DA PROVA NO PROCESSO PENAL
III - DO INQUÉRITO
IV - DA INSTRUÇÃO
V - PREPARAÇÃO E DECURSO DA AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
VI - MEIOS INTERVENTIVOS ESPECIAIS E MEIOS DE OPOSIÇÃO E RECURSO
VII - MATÉRIAS FINAIS
VIII - DA EXECUÇÃO DA PENA (REMISSÃO) E CONCLUSÃO Ler mais