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Direito Administrativo do Ambiente
Pedro Kinanga dos Santos
Sujeito a confirmação por parte da editora
Detalhes do Produto
- Editora: Escolar Editora
- Categorias:
- Ano: 2015
- ISBN: 9789896690779
- Capa: Brochada
Sinopse
Direito Administrativo do Ambiente é uma obra que tem um desiderato muito modesto e visa
prestar aos estudantes as linhas iniciais do estudo do direito do ambiente Angolano,
aproveitando o contexto de mudanças nos programas currilar das diversas universidades
parece oportuno e actual a sistematização didática deste ramo do Direito Público.
O direito do ambiente tem ocupado o seu espaço no quadro do direito angolano, promovendo a
consciência ecológica e a gestão do patrimônio ambiental. Portanto, proteger o ambiente é
uma exigência absoluta não só do Estado e das empresas mas também de todos os cidadãos, o
que ilumina os estudantes na prendizagem das questões ambientais, especialmente na gestão
ecológica e urbana, protecção da qualidade da água, do solo, do meio ambiente marinho, ou
seja, da protecção do ambiente.
Estamos conscientes das omissões e deficiências evidentes no presente texto, por isso nas
futuras edições, será oportuno eliminar ou no mínimo minorar os desequilíbrios patentes no
presente livro.
- Introdução ao ambiente
- Pressupostos de estudo do direito do ambiente
- A constituição ambiental
- Direito internacional do ambiente
- Arquitectura geral da lei de base do ambiente
- Princípios do direito do ambiente
- Instrumentos jurídico-administrativos de tutela do ambiente
- Instrumentos jurídicos específicos de tutela ambiental
- Licenciamento ambiental
- Auditoria ambiental