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Detalhes do Produto

Sinopse

A presente obra resulta de um encontro de vontades e de preocupações académicas, ibéricas e – last but not the least – cidadãs.
Os princípios da igualdade e da não discriminação tornaram-se os princípios norteadores da dignidade humana e da protecção da vulnerabilidade, representando a consideração de uma capacidade abstrata e potencial de autodeterminação, mas destacando também a articulação com um princípio de solidariedade intercomunitária e de universalização em uma perspectiva multinível.
Ilustrativas do quadro jurídico espanhol e português, estas notas são também um reflexo da harmonização e padronização europeias.

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Autor(es)

Fernando Rey Martinez

Luísa Neto

Anabela Leão

Ana Sofia Carvalho

Jorge Gracia Ibañez

Rute Teixeira Pedro

Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto