Direito Antidiscriminatório - Parte Geral e Parte Especial
Fernando Rey Martinez, Luísa Neto, Anabela Leão, Ana Sofia Carvalho, Jorge Gracia Ibañez, Rute Teixeira Pedro
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Detalhes do Produto
- Editora: AAFDL Editora
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- Ano: 2021
- ISBN: 9789726296539
- Número de páginas: 374
- Capa: Brochada
Sinopse
A presente obra resulta de um encontro de vontades e de preocupações académicas, ibéricas e – last but not the least – cidadãs.
Os princípios da igualdade e da não discriminação tornaram-se os princípios norteadores da dignidade humana e da protecção da vulnerabilidade, representando a consideração de uma capacidade abstrata e potencial de autodeterminação, mas destacando também a articulação com um princípio de solidariedade intercomunitária e de universalização em uma perspectiva multinível.
Ilustrativas do quadro jurídico espanhol e português, estas notas são também um reflexo da harmonização e padronização europeias.
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