A ciência e a tecnologia avançam com ligações à saúde das pessoas e das sociedades. Mas o desenvolvimento só será benéfico, se for enquadrado pelo Direito e pela Ética.
Esta colectânea de Direito Biomédico vai auxiliar a aplicação dos novos conceitos na dimensão biológica e mental.
É uma obra com indispensável informação de interesse para médicos, enfermeiros, engenheiros biomédicos, biólogos, juristas, políticos, autarcas, profissionais das ciências sociais e humanas.
Encontra-se aqui a mais recente e actualizada legislação, os princípios fundamentais da vida humana, da organização e do sistema médico.
Inclui o novo código deontológico dos médicos portugueses, da actividade das comissões de ética, do início da vida, da vida e da intimidade.
Transcreve o estatuto do medicamento e da experimentação clínica, bem como os diplomas sobre as bases de dados na saúde e da investigação criminal.