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Direito Civil e Direito Processual Civil Contemporâneo
Hugo Luz dos Santos
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- Envio previsto até 17 de junho
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Detalhes do Produto
- Editora: Nova Causa
- Categorias:
- Ano: 2021
- ISBN: 9789899026025
- Número de páginas: 296
- Capa: Brochada
Sinopse
I. Esta monografia tem como objectivo principal conferir um olhar misto (entre a dogmática e prática) sobre o Direito Civil e Processo Civil Contemporâneo. Analisa-se o Direito Civil e o Processo Civil Contemporâneo sob (e de) um prisma essencialmente teórico-prático. A jurisprudência dos Tribunais Superiores Portugueses que se foi sedimentando ao longo dos anos em tema de Direito Civil e de Processo Civil (aqui analisada sob um ponto de vista crítico) desempenhará um papel fundamental. Muitos dos estudos introduzidos nesta obra mereceram acolhimento doutrinal e, principalmente, jurisprudencial. Até acolhimento legislativo. Surgindo a nova redacção conferida ao art.º 696.º, alínea h) do Código de Processo Civil (na redacção introduzida pela Lei n.º 117/2019, de 13 de setembro) como um exemplo paradigmático. …
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