Direito Comercial Português - Casos e Materiais

Direito Comercial Português - Casos e Materiais

João Espírito Santo, Hugo Ramos Alves

Em Stock

Procurar em Loja

Detalhes do Produto

Editora: AAFDL Editora
Categorias:
Livros > Direito > Direito Comercial
Ano: 2024
ISBN: 9789726299721
Número de páginas: 389
Capa: Brochada

Sinopse

Nota introdutória

Os autores da presente publicação ministram as Unidades Curriculares de Direito Comercial I e II na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa há vários anos.
Conscientes dos desafios que os programas dessas Unidades Curriculares representam para os estudantes da Faculdade, seja em termos de dispersão dos regimes jurídicos (caso da Unidade Curricular de Direito Comercial I, que, aliás, apresenta a dificuldade adicional de se apoiar numa regulação central, do Código Comercial de 1888, que, em grande parte, é o espelho de uma organização social que é hoje uma memória histórica), seja em termos de extensão temática (caso da Unidade Curricular de Direito Comercial II), os autores tiveram o ensejo de publicar um conjunto de elementos de estudo, à maneira da boa experiência anglo-saxónica de ensino do direito com utilização de cases & materials.
Com isso se visou possibilitar aos estudantes um acesso integrado a casos práticos concebidos como exercícios de realização do direito no setor do ordenamento jurídico correspondente ao Direito Comercial, com diversos níveis de complexidade, e, bem assim, do confronto de alguns desses casos com resoluções apresentadas para os mesmos e de jurisprudência selecionada, com relevo para temas constantes dos programas de ensino.
Com a presente publicação, os autores esperam, sobretudo, contribuir para a formação e o aprofundamento do espírito crítico dos estudantes no ensaio de soluções de realização do direito, num setor do ordenamento que apresenta dificuldades particulares de articulação normativa, umas, de caráter histórico, outras, de caráter sistemático.

ÍNDICE

Nota introdutória
I. Casos práticos
Direito Comercial I
Direito Comercial II

II. Jurisprudência
1. Novidade da firma
2. Estabelecimento comercial
3. Títulos de crédito
4. Contratos de distribuição
5. Contratos de organização
6. Desconsideração da personalidade jurídica
7. Acordos parassociais
8. Vinculação da sociedade
9. Destituição de administrador
10. Responsabilidade civil dos membros do órgão de gestão

III. (Alguns) Casos resolvidos
Direito Comercial I
Direito Comercial II

Ler mais

Autor(es)

João Espírito Santo

(n.1966) Licenciado em Direito (1989), Mestre em Direito (Ciências Jurídicas; 1998) e Doutor em Direito (Ciências Jurídico-Empresariais; 2012), pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Exerceu funções de consultor no Secretariado Nacional de Reabilitação (1991 e 1992); foi docente da Faculdade de Direito de Lisboa, com a categoria de assistente, entre 1989 e 2006 e exerceu também funções docentes na Faculdade de Direito de Bissau (1995 - 1997); foi co-director da AGECOP

Associação para a gestão da cópia privada, em representação da GESTAUTOR

Associação para gestão do Direito de Autor (2001 - 2006). É atualmente vogal do Conselho da Autoridade da Concorrência Tem publicadas várias obras e artigos científicos nas áreas do Direito Comercial, Direito da Família e das Sucessões, Direito Processual Civil e Direito da Concorrência.

Ler mais

Hugo Ramos Alves

HABILITAÇÕES ACADÉMICAS

Licenciado (2004), Mestre (2009) e Doutor em Direito (2015) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

ACTIVIDADE DOCENTE

2008-2015: Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no Grupo de Ciências Jurídicas de 1 de outubro de 2008 a 10 de novembro de 2015, lecionando as disciplinas de Direito das Obrigações I e I, Direito Comercial I e II, Direito Marítimo, Direito Comercial III (Direito Bancário), Direito dos Contratos, Direito do Trabalho I e II e Introdução ao Estudo do Direito I e II. Colaborador da disciplina de Contratos Internacionais do Mestrado profissionalizante em Ciências Jurídico-Empresariais.

2015-(...): Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, desde 11 de novembro de 2015, lecionando as disciplinas de Direito das Obrigações I e II e Introdução ao Estudo do Direito I e II.

2016-(...): regente da disciplina de Mestrado Direito Comercial e das Empresas (Avançado) no Curso de Mestrado em Direito (Ciências Jurídico-Civilísticas) na Universidade Lusíada de Lisboa, desde fevereiro de 2016.

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Advogado com inscrição suspensa a pedido do próprio.

Jurisconsulto. Tem concentrado a respetiva prática profissional nas áreas do Direito Bancário, Direito das Sociedades Comerciais, Direito dos Contratos Comerciais e Direito dos Valores Mobiliários.

Ler mais