Direito Constitucional do Trabalho Comparado
Luís Gonçalves da Silva, Sara Leitão
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Detalhes do Produto
- Editora: AAFDL Editora / Imprensa FDUL
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- Ano: 2021
- ISBN: 9789899091047
- Número de páginas: 248
- Capa: Brochada
Sinopse
A presente obra destina-se a orientar o estudo dos alunos da disciplina de Direito Comparado II, do Curso de Mestrado em Direito e Prática Jurídica, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no Ano Lectivo 2021/2022, cuja regência foi atribuida ao primeiro dos autores.
Atenta a relevãncia do Direito Comparado e do Direito Constitucional no domínio laboral, pareceu pertinente o exercício que se propõe nestas lições e que passa por uma análise do tratamento das Constituições italiana, alemã, francesa, portuguesa e espanhola conferem ao trabalho, e, de forma mais concreta, ao direito à negociação colectiva, ao direito à greve e lock-out, à segurança no emprego e ao direito à renumeração.