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Detalhes do Produto

Sinopse

A presente obra destina-se a orientar o estudo dos alunos da disciplina de Direito Comparado II, do Curso de Mestrado em Direito e Prática Jurídica, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no Ano Lectivo 2021/2022, cuja regência foi atribuida ao primeiro dos autores.

Atenta a relevãncia do Direito Comparado e do Direito Constitucional no domínio laboral, pareceu pertinente o exercício que se propõe nestas lições e que passa por uma análise do tratamento das Constituições italiana, alemã, francesa, portuguesa e espanhola conferem ao trabalho, e, de forma mais concreta, ao direito à negociação colectiva, ao direito à greve e lock-out, à segurança no emprego e ao direito à renumeração.

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Autor(es)

Luís Gonçalves da Silva

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Consultor da Abreu Advogados.

Diretor da Revista Internacional de Direito do Trabalho.

Sara Leitão

Licenciada (2011) e Mestre em Direito (2015). É Assistente Convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa desde 2017, lecionando a disciplina de Direito do Trabalho. Encontra-se a preparar a tese de doutoramento desde janeiro de 2018, subordinada ao tema “A impossibilidade da subsistência da relação de trabalho no despedimento por facto imputável ao trabalhador”. É Advogada desde 2014, com especial incidência nas áreas do Direito do Trabalho e Direito Civil.