Direito da Família - Tópicos para uma Reflexão Crítica
José Silva Pereira, Carlos Pamplona Côrte-Real
Sujeito a confirmação por parte da editora
Detalhes do Produto
- Editora: AAFDL Editora
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- Ano: 2008
- ISBN: 9780000054272
- Número de páginas: 186
- Edição: 2.ª Edição
- Capa: Brochada
Sinopse
I - A índole do Direito de Família;
II - O instituto do casamento;
III - O instituto da união de facto;
IV - Casamento: aspectos mais relevantes do regime patrimonial. Demarcação da união de facto;
V - Divórcio e extinção da união de facto;
VI - Parentalidade: biologismo versus afectividade;
VII - As perplexidades suscitadas pelo regime da adopção;
VIII - A constituição do vínculo da filiação através das técnicas de procriação medicamente assistida;
IX - A homoparentalidade: uma das questões-cerne do Direito de Família actual;
X - Considerando final;
XI - Anexo: Decreto 232/X.