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Direito da Propriedade Intelectual e Novas Tecnologias - Estudos Vol. I

Alexandre Dias Pereira

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Sinopse

As Novas Tecnologias suscitam questões socioeconómicas e culturais e colocam novos desafios ao Direito, em especial no domínio da Propriedade Intelectual. Esta obra reúne estudos vários sobre a modernização dos direitos de autor e conexos, com destaque para o papel da União Europeia no processo de adaptação destes direitos às novas realidades tecnológicas da informática em rede. Procura-se garantir a efetividade da propriedade intelectual, mas também o justo equilíbrio entre o exclusivo, a privacidade dos utilizadores e o interesse público prosseguido, designadamente por instituições como bibliotecas, arquivos e centros de investigação científica. Ao mesmo tempo, é fulcral proteger a concorrência num mercado dominado por colossos empresariais na área do software, das bases de dados e da internet, incluindo plataformas de partilha de conteúdos, com os seus novos (e…

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Autor

Alexandre Dias Pereira

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