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Detalhes do Produto

Sinopse

”É um dado incontroverso e incontrovertível que para poder subsistir o homem necessita de meios de subsistência, numa palavra, de bens. Bens que, sendo económicos (ou por momentânea impossibilidade de acesso ou pela sua definitiva escassez), são naturalmente objecto de disputa entre os homens, disputa que, gerando conflitos — conflitos de interesses (interesse é o que inter est o homem e os bens) —, reclama, para que a coexistência seja possível, uma regra que arbitre a utilização daqueles meios.

… o controle de tais bens — e a ordenação do domínio desses bens é obviamente uma ordenação do seu controle — equivale a um controle dos meios de…

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Autor

Orlando de Carvalho

Jurista e professor catedrático português da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde concluiu as licenciaturas em Ciências Histórico-Jurídicas e em Ciências Político-Económicas. Nasceu em 1926 e faleceu em 2000. Doutorou-se em 1968 com a dissertação "Critério e Estrutura do Estabelecimento Comercial", sobre o problema da empresa como objeto de negócios. Foi titular da cátedra de Teoria Geral do Direito Civil desde 1978, data em que…

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