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Sinopse

A obra aborda o tema das energias renováveis sob uma abordagem holística, embora centrada nos problemas jurídicos específicos. Está organizado em quatro partes fundamentais. Uma primeira na qual é dada especial ênfase à importância económica deste sector, às diversas fileiras que o compõem e à evolução da programação política nacional. Na segunda procura-se contextualizar a política do fomento das energias renováveis no direito europeu, incluindo uma análise do tema no quadro dos auxílios de Estado. A terceira parte apresenta um estudo-síntese sobre os regimes de organização e funcionamento da produção de energia a partir de fontes renováveis em quatro países, nomeadamente Espanha, Alemanha, Itália e Reino Unido. Por último, na quarta parte, desenvolve-se a temática das energias renováveis em Portugal sob uma perspectiva de evolução temporal, que culmina com as…

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Autor(es)

Cláudia Alexandra Dias Soares

Professora Auxiliar da Universidade Católica Portuguesa, tendo ainda colaborado com várias instituições de ensino superior tanto em Portugal e como noutros países europeus, tanto a nível da investigação como da docência, integrando o conselho redactorial ou consultivo de várias revistas científicas nacionais e estrangeiras. Além de autora de várias publicações nacionais e internacionais de carácter científico, a autora tem também colaborado com…

Suzana Tavares da Silva

Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, é advogada e é investigadora, em especial, na área do direito da energia.