Índice


Nota introdutória
Nota à 2.a edição
Lista das principais abreviaturas
Plano


I - Compra e venda
Plano
Principal legislação
I. Noção e efeitos essenciais
§ 1. Noção legal; aspectos complementares
§ 2. Classificação do contrato
1. Contrato típico
2.Contrato oneroso
3.Contrato sinalagmático
4.Contrato obrigacional e real
5.Contrato de execução instantânea; excepções
§ 3. Forma
§ 4. Efeitos reais
1.Ideia geral
2.Excepções
3.Cláusula de reserva de propriedade
a)Noção
b)Eficácia
c)Risco
§ 5. Efeitos obrigacionais
1. Regras gerais
2. Entrega da coisa
3. Pagamento do preço
a) Aspectos gerais; determinação
b) Cumprimento
c) Particularidades
d) Despesas do contrato
II. Modalidades típicas de compra e venda
§ 1. Questão prévia
§ 2. Venda a filhos ou netos
§ 3. Venda de bens futuros, frutos pendentes e partes componentes ou inte-grantes
1.Aspectos gerais
2.Venda de bens futuros
3.Venda de frutos pendentes
4.Venda de partes componentes ou integrantes
§ 4. Venda de bens de existência ou titularidade incerta
§ 5. Venda de coisas sujeitas a contagem, pesagem ou medição
1.Caracterização
2.Venda de coisas ad mensuram e ad corpus
3.Correcção
4.Resolução
5.Prazo
§ 6.Venda a contento
§ 7.Venda sujeita a prova
§ 8.Venda a retro
§ 9.Venda a prestações
1.Noção
2.Regime
3.Imperatividade
4.Cláusula penal
5.Aplicação do regime a outros contratos
§ 10. Venda-locação
§ 11. Venda sobre documentos
§ 12. Venda de coisa em viagem
§ 13. Compra e venda comercial
§ 14. Venda celebrada fora do estabelecimento comercial
1.Razão de ser
2.Venda a distância
3.Venda ao domicílio
4.Venda automática
5.Venda esporádica
6.Vendas em cadeia e forçadas
III. Particularidades no regime do não cumprimento
§ 1. Princípios gerais da responsabilidade contratual; a presunção de culpa
§ 2. Venda de bens alheios
1. Noção
2. Regime
a) Nulidade
b) Convalidação do contrato
3. Imperatividade
4. Venda comercial de coisa alheia
§ 3. Venda de coisa ou direito litigioso
§ 4. Venda de bens onerados
1. Noção de bem onerado
2. Consequências
a) «Anulabilidade»
b) «Convalescença» do contrato
c) Redução do preço
d) Indemnização
§ 5. Venda de coisas defeituosas
1. Noção de defeito
a) Qualidade normal e acordada
b) Valor e utilidade da coisa
2. Defeito oculto e defeito aparente
3. Coisa defeituosa e cumprimento defeituoso
4. Consequências
a) Resolução
b) Reparação do defeito ou substituição da coisa
c) Redução do preço
d) Indemnização
e) Relação entre os diversos meios jurídicos
f) Garantia
5. Exercício dos direitos; prazos
6. Regimes especiais
a) Animais
b) Responsabilidade do produtor
c) Defesa do consumidor
Bibliografia geral sobre o contrato de compra e venda


II - Locação
Plano
Principal legislação
I. Conceito e aspectos preliminares
§ 1. Noção legal
1. Questões gerais
2.Direito de gozo
3.Transitoriedade
4.Onerosidade
§ 2. Classificação do contrato
§ 3. Formação do contrato
1.Regime regra
2.Legitimidade
3.Objecto
§ 4. Forma do contrato
II. Modalidades de locação
§ 1. Arrendamento e aluguer
§ 2. Tipos de arrendamento
III. Efeitos essenciais
§ 1. Obrigações do locador
1. Enunciação
2. Entregar a coisa
3. Assegurar o gozo da coisa
§ 2. Obrigações do locatário
1. Enunciação
2. Pagamento da renda ou aluguer
a) Aspectos gerais
b) Vencimento
c) Lugar do pagamento
d) Alteração do montante
e) Incumprimento
f) Garantia
3. Restituição da coisa
IV. Vicissitudes da relação contratual
§ 1. Transmissão da posição contratual
1. Emptio non tollit locatum
2. Transmissão da posição do locatário
a) Transmissão mortis causa
b) Transmissão inter vivos
§ 2. Sublocação
1.Noção
2.Autorização e limites
3.Regime
V. Cessação do contrato
§ 1. Remissão
§ 2. Resolução
1. Resolução exercida pelo locador
2. Resolução exercida pelo locatário
§ 3. Revogação
§ 4. Denúncia
1. Noção
2. Exercício
§ 5. Caducidade
1.Sentidos estrito e amplo
2.Excepções
3.Direito a novo arrendamento
4.Consequências
VI. Arrendamento
§ 1. Vicissitudes na recente evolução histórica
§ 2. Arrendamento rural
1.Noção
2.Forma e conteúdo do contrato
3.Renda
4.Benfeitorias
5.Vicissitudes
§ 3. Arrendamento florestal
1.Noção
2.Duração
3.Renda
4.Benfeitorias
5.Vicissitudes
§ 4. Arrendamento urbano
1. Regras gerais
a) Caracterização
b) Duração
c) Obras
d) Renda
e) Outras despesas
f) Direito de preferência
g) Cessação do contrato
1) Resolução
2) Denúncia
3) Acção de despejo
2. Arrendamento para habitação
a) Questões prévias
b) Âmbito
c) Renda
d) Novo arrendamento
e) Duração limitada
f) Transmissão da posição contratual
g) Cessação
3. Arrendamento para comércio ou indústria
a) Caracterização
b) Transmissão mortis causa
c) Transmissão inter vivos
1) Cessão de exploração
2) Trespasse
d) Duração limitada
e) Cessação
4. Arrendamento para o exercício de profissões liberais
5. Arrendamento para outros fins
Bibliografia geral sobre o contrato de locação


III - Empreitada
Plano
Principal legislação
I. Introdução
§ 1.Importância prática
§ 2.Empreitada de Direito Público e de Direito Privado
§ 3.Natureza civil ou comercial da empreitada
§ 4.Distinção de figuras afins
1. Contrato de prestação de serviço
2. Contrato de trabalho
3. Contrato de compra e venda
a) Regime geral
b) Contrato de promoção imobiliária
II. Evolução legislativa
§ l. Antecedentes históricos do Direito português
1. Código de Hamurabi
a) Generalidades
b) Regulamentação específica
c) Preço
d) Responsabilidade do empreiteiro
2. Digesto
a) Generalidades
b) Origem da empreitada
c) Locatio conductio
d) Stipulatio
e) Regime jurídico; generalidades
f) Preço
g) Fornecimento dos materiais
h) Alterações
i) Prazo de execução da obra
j) Risco
1) Probatio operis
m) Responsabilidade do empreiteiro
n) Garantias
§ 2. Direito português
1. Ordenações
2. Codificação oitocentista
a) Código de Comércio de 1833
b) Código Civil de 1867
III. Conceito de empreitada
§ 1. Ideia geral
1. Noção
2. Classificação
§ 2. Sujeitos
1.Partes
2.Capacidade das partes; negócios de administração e de disposição
3.Legitimidade das partes
4.Pluralidade de sujeitos
§ 3. Direitos do dono da obra
1. Obtenção de um resultado
2. Fiscalização da obra
§ 4. Deveres do dono da obra
1.Prestação do preço
2.Colaboração necessária
3.Aceitação da obra
§ 5. Direitos do empreiteiro
1. Ideia geral
2. Direito de retenção
§ 6. Deveres do empreiteiro
1.Realização da obra
2.Fornecimento de materiais e utensílios
3.Conservação da obra
4.Entrega da obra
5.Deveres acessórios
§ 7. Realização de uma obra
§ 8. Preço
1.Ideia geral
2.Fixação
3.Revisão
4.Pagamento
IV. Subempreitada
§ 1. Questões gerais
1. Noção
2. Distinção de figuras afins
a) Cessão da posição contratual
b) Contrato de fornecimento de materiais e utensílios
c) Contrato de trabalho
d) Cessão de trabalhadores
e) Co-empreitada
3.Liberdade de celebração
4.Subempreitada de obras públicas
5.Subempreitada em obra sujeita a licenciamento municipal
§ 2. Regime jurídico
§ 3. Relações entre o dono da obra e o subempreiteiro; acção directa
V. Formação e execução do contrato
§ 1.Formação do contrato
§ 2.Consignação da obra
§ 3.Alterações ao plano convencionado
1.Alterações da iniciativa do empreiteiro
2.Alterações necessárias
3.Alterações exigidas pelo dono da obra
§ 4. Obras novas e alterações posteriores à entrega
VI. Extinção do contrato
§ 1.Verificação da obra
§ 2.Comunicação do resultado da verificação
§ 3.Aceitação da obra
§ 4. Transferência da propriedade da obra
1.Problemas gerais
2.Coisas móveis
3.Coisas imóveis
§ 5. Impossibilidade de cumprimento; risco
1.Impossibilidade originária
2.Impossibilidade superveniente
3.Risco
§ 6. Desistência do dono da obra
§ 7. Morte ou incapacidade do empreiteiro
VII. Responsabilidade do empreiteiro
§ 1. Ideia geral
1. Responsabilidade civil
2. Responsabilidade contratual
3. Cumprimento defeituoso
a)Noção
b)Defeitos aparentes e ocultos
c)Autonomia
d)Regime
4.Concurso entre responsabilidade contratual e aquiliana
5.Exclusão e limitação legais da responsabilidade
6.Limitação e exclusão convencionais da responsabilidade
7.Transmissão dos direitos emergentes da responsabilidade
§ 2.Denúncia dos defeitos
§ 3.Eliminação dos defeitos e realização de nova obra
§ 4.Redução do preço
§ 5.Resolução do contrato
§ 6.Indemnização
§ 7.Relação entre os diversos meios jurídicos
§ 8.Caducidade dos direitos do dono da obra
1. Ideia geral
2. Denúncia dos defeitos
3. Direitos de eliminação dos defeitos, de realização de nova obra, de redução do preço, de resolução do contrato e de indemnização
4. Direitos do dono da obra em empreitadas de imóveis destinados a longa duração
Bibliografia geral sobre o contrato de empreitada
Índice de disposições legais