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Direito de Autor em Portugal, nos PALOP, na União Europeia e nos Tratados Internacionais

Manuais Universitários

Patrícia Akester

Em stock online - Envio previsto até 15 de julho



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Detalhes do Produto

Sinopse

Este manual de direito de autor examina a protecção autoral concedida em diversos ordenamentos jurídicos nacionais (nomeadamente, Portugal e PALOP), na União Europeia e nos instrumentos jurídicos internacionais fundamentais. Deste modo, o presente estudo identifica as principais características e tendências do direito de autor a nível nacional, regional e internacional.
A metodologia empregue assenta no exame da legislação e jurisprudência nacionais e europeias relevantes, tendo em conta a necessidade de conhecer não apenas a lei mas, também, a interpretação judicial de que esta é alvo, contrastando-se, quando possível, as tendências do sistema prevalente na Europa Continental com as que imperam no sistema da Commonwealth.

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Autor

Patrícia Akester

É licenciada em Direito pela Universidade Católica de Lisboa, Mestre em Direito da Propriedade Intelectual pela University College of London e Doutorada em Direito de Autor e os Desafios da Tecnologia Digital pelo Queen Mary Intellectual Property Research Institute, Queen Mary University of London.

Durante a elaboração da tese de Doutoramento (Novembro de 1997 – Março de 2001) deu aulas no Queen Mary Intellectual Property Research Institute…

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