Direito do Processo Laboral - 5ª Edição
Alcides Martins
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Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Categorias:
- Ano: 2023
- ISBN: 9789894013211
- Tipo: Ebook
- Número de páginas: 394
Sinopse
Esgotada a 4.ª edição, aguardou-se pela nova reforma laboral, que se veio a concretizar através da Lei n.º 13/2023, de 3 de abril, e que diversos reflexos teve no direito processual do trabalho.
Para além da atualização em termos legislativos, procurou-se acompanhar os desenvolvimentos que se verificaram ao nível da jurisprudência e da doutrina e que bem relevantes foram.
Manteve-se, contudo, o escopo que enforma a obra e que se traduz na apresentação de todo o direito processual laboral, mas, tanto quanto possível, na perspetiva do usuário e do estudante, procurando-se oferecer atalhos para a solução das questões concretas que mais amiudadas vezes surgem.