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Direito dos Petróleos

Estudos de Direito Africano

Coordenação: Dário Moura Vicente

Em Stock



Desconto: 10%
34,11 € 37,90 €
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Detalhes do Produto

Sinopse

PLANO DA OBRA
I. Dário Moura Vicente
Nota prévia à 2.ª edição .
Nota prévia à 1.ª edição
II. António Menezes Cordeiro
As empresas petrolíferas em Angola
III. Carla Amado Gomes e João Verne Oliveira
Proteção do ambiente e Actividades petrolíferas e em Angola .
IV. Carlos Maria Feijó
O poder concedente no sector petrolífero em Angola
V. Dário Moura Vicente
Arbitragem Petrolífera
VI. Francisco Rodrigues Rocha
Da cessão da posição contratual no âmbito das operações petrolíferas à luz do Direito angolano
VII. Gilberto Bercovici
O Regime Jurídico do Petróleo no Brasil, Industrialização e Desenvolvimento .
VIII. Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
Os contratos no Direito do Petróleo e do Gás . .
IX. Manuel Gonçalves e Lino Diamvutu
Seguro petrolífero: contributos para o mercado angolano
. Manuel Januário da Costa Gomes
O transporte marítimo de hidrocarbonetos e o regime de limita­ção de responsabilidade previsto na Convenção Internacional Sobre Responsabilidade Civil pelos Prejuízos Devidos à Poluição por Hidrocarbonetos, 1992 (CLC 92)
I. Orlindo Francisco Borges
Gestão de riscos ambientais de atividades petrolíferas offshore e danos ambientais anônimos: uma perspectiva luso-brasileira

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Autor

Dário Moura Vicente

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Presidente do Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Professor Visitante da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade de Macau. Advogado e jurisconsulto em Lisboa desde 1987.


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