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Direito Fiscal Internacional de Moçambique

Morais Leitão

Bruno Santiago, Sara Teixeira

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Sinopse

Comenta-se, nesta obra, os artigos das convenções para evitar a dupla tributação celebradas por Moçambique. Cada artigo é objeto de uma análise tripartida, começando por observações de natureza mais geral e abstrata na linha dos Comentários de 2014 à Convenção Modelo da OCDE e dos Comentários de 2011 à Convenção Modelo da ONU, que acompanham de perto. Depois do enquadramento teórico do tema, prossegue-se com a análise da norma concreta tal como negociada por Moçambique com os demais Estados Contratantes (África do Sul, Botswana, Emirados Árabes Unidos, Índia, Itália, Macau, Maurícias, Portugal e Vietname). Cada comentário termina com uma breve descrição da lei interna aplicável em Moçambique, Macau e Portugal.
A anotação é complementada pelo texto oficial das nove convenções celebradas por Moçambique, por um exemplo dos formulários aprovados pelos…

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Autor(es)

Bruno Santiago

Sara Teixeira

 Destaca-se como uma líder inovadora no campo do marketing e da inovação Web3 na Exclusible, uma start-up tecnológica portuguesa.