Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Morais Leitão
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- Ano: 2017
- ISBN: 9789724089881
- Número de páginas: 478
- Edição: Reimpressão 2020
- Capa: Brochado
Sinopse
Comenta-se, nesta obra, os artigos das convenções para evitar a dupla tributação celebradas por Moçambique. Cada artigo é objeto de uma análise tripartida, começando por observações de natureza mais geral e abstrata na linha dos Comentários de 2014 à Convenção Modelo da OCDE e dos Comentários de 2011 à Convenção Modelo da ONU, que acompanham de perto. Depois do enquadramento teórico do tema, prossegue-se com a análise da norma concreta tal como negociada por Moçambique com os demais Estados Contratantes (África do Sul, Botswana, Emirados Árabes Unidos, Índia, Itália, Macau, Maurícias, Portugal e Vietname). Cada comentário termina com uma breve descrição da lei interna aplicável em Moçambique, Macau e Portugal.
A anotação é complementada pelo texto oficial das nove convenções celebradas por Moçambique, por um exemplo dos formulários aprovados pelos…