Direito Internacional e Relações Internacionais

Direito Internacional e Relações Internacionais

Cristina Queiroz

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Detalhes do Produto

Editora: Coimbra Editora
Categorias:
Livros > Direito > Direito Internacional
Ano: 2009
ISBN: 9789723217094
Número de páginas: 408
Capa: Brochada

Sinopse

NOTA PRÉVIA

O texto que se publica corresponde ao "relatório" com o programa, os conteúdos e os métodos da disciplina de "Direito Internacional e Relações Internacionais", apresentado em provas públicas de Agregação. À época em que foi concluído Maio de 2006 a disciplina de "Direito Internacional Público e Europeu", como então vinha designada na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, era anual. Por essa razão os conteúdos temáticos nele versados resultam mais extensos do que aqueles que se justificariam numa cadeira semestral de um Curso de Licenciatura. Mas apesar da alteração posterior do plano de estudos do Curso de Licenciatura, que provocou a redução da disciplina para um único semestre lectivo, a verdade é que os mesmos continuam a justificar-se pelas razões que serão expostas em seguida na ."Introdução".
Uma palavra, ainda, no que concerne ao capítulo introdutório. As alterações que nele se verificam decorrem unicamente da sua adaptação ao formato de "manual", sendo consequentemente expurgado das partes que mais directamente tinham a ver com o "relatório", exigível na prestação de provas académicas. De igual modo, o testo na sua integralidade será publicado sem alterações, à excepção daquelas que se impõem pela actualização do mesmo, incluindo a citação das últimas edições de autores portugueses e estrangeiros.

Lisboa, Setembro de 2008.

C. Q.

Índice

Introdução

Capítulo I - Direito Internacional e Relações Internacionais
Capítulo II - O Direito Internacional em Perspectiva
Capítulo III - Os Fundamentos do Direito Internacional
Capítulo IV - Direito Internacional e Direito Interno
Capítulo V - A Personalidade Internacional
Capítulo VI - A Personalidade Internacional ( cont. )
Capítulo VII - A Jurisdição Interna dos Estados
Capítulo VIII - Soberana Territorial e Espaços Marítimos Internacionais
Capítulo IX - O Direito dos Tratados
Capítulo X - A Utilização da Força
Capítulo XI - A Solução Pacífica dos Diferidos
Capítulo XII - As Organizações Internacionais

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Autor

Cristina Queiroz

Professora Catedrática da NOVA Law School. Especialista em Ciências Jurídico-Políticas. Licenciada (1980), Mestre (1986) e Doutorada (1998) em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Agregada pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto.

Foi Investigadora convidada no Instituto Max-Planck de Direito Público Comparado e Direito Internacional Público, Heidelberga em 1986-1987 e 1992-1996.

É Membro dos seguintes centros de investigações, associações e institutos: CEDIS, Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, NOVA School of Law; Associação Portuguesa de Direito Constitucional, filiada na Associação Internacional de Direito Constitucional/”International Association of Constitutional Law”/“Association Internationale de Droit Constitutionnel” (IACL-AIDC); Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro, com sede no Rio de Janeiro, República Federativa do Brasil (IDCLB); Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social, filiada na “International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy” (IVR); Sociedade Portuguesa de Criminologia, filiada na “International Society of Criminology” (ISC).

Pertence aos seguintes painéis de avaliação: Fundação para a Ciência e a Tecnologia na atribuição de bolsas de pós-doutoramento; Comissão da União Europeia, Programa Priamus, Horizonte 2020".

Áreas de Investigação: Direito Constitucional, Direito Público Comparado, Direitos Fundamentais, Justiça Constitucional, Direito Internacional e Relações Internacionais.

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