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Direito Internacional no Tempo Clássico
Paulo Borba Casella
Sujeito a confirmação por parte da editora
Detalhes do Produto
- Editora: Editora Forense
- Categorias:
- Ano: 2016
- ISBN: 9788597001846
Sinopse
O Direito internacional no tempo clássico se situa na segunda metade do século XVII e
primeira metade do século XVIII, aqui examinado entre o final da guerra dos trinta anos,
com a paz de Vestfália, em 1648, e a profunda reformulação do sistema internacional, que
marca a passagem do direito internacional moderno de SUAREZ a GRÓCIO até o direito
internacional clássico na linha de PUFENDORF a WOLFF e BURLAMAQUI marcado pela
guerra dos sete anos (1756-1763). Contribuições de autores e obras importantes marcam
esse período: da morte de ZOUCH, em 1660, até a publicação da obra principal de WOLFF
(1749).
Nesse tempo, fixaram-se elementos importantes do direito internacional daí ser este dito
clássico , mas também, paradoxalmente, avançaram as forças contrárias ao direito
internacional: fortalecem-se os estados nacionais, adotados como padrão de ação
internacional da era moderna, e esses estados fazem alianças, como também fazem guerras e,
depois destas, fazem acordos de paz. Ao mesmo tempo, os estados, mais e mais absolutistas,
passam a afirmar, frequentemente, a primazia dos interesses nacionais, a relatividade dos
acordos externos, e a impor as concepções nacionais, a tal ponto que alguns chegam a
questionar se poderia existir e quanta efetividade teria alguma concepção institucional
internacional.
Para situar o contexto do tempo, são examinados, além do prefácio, o que é, e como é o
clássico?, as etapas da construção de sistemas coesos, de Vestfália (1648) até o início
da guerra dos sete anos (1756), a literatura sobre o equilíbrio da Europa, o padrão
clássico na cultura e o que são os sistemas internacionais coesos.
Contextualizadas, são analisadas as contribuições de PUFENDORF, de Samuel RACHEL, de
BYNKERSHOEK, de WOLFF e de BURLAMAQUI. Estes são os autores mais marcantes desse tempo
clássico. Como conclusão deste volume são apresentadas algumas características deste
direito internacional no tempo clássico, como exprime o tratado de Madri, de 1750.
Livro-texto para disciplinas de cursos de graduação e pós-graduação em Direito
Internacional e Relações Internacionais. Obra fundamental para estudos jurídicos, de
relações internacionais, bem como de história e história cultural.