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Direito Internacional Privado - Volume I - Introdução e Direito de Conflitos - Parte Geral
Luís de Lima Pinheiro
Detalhes do Produto
- Editora: AAFDL Editora
- Categorias:
- Ano: 2019
- ISBN: 9789726293453
- Número de páginas: 623
- Edição: 2ªReimpressão da 3.ª Edição de outubro de 2019
- Capa: Cartonada
Sinopse
ÍNDICE GERAL
PRINCIPAIS ABREVIATURAS
BIBLIOGRAFIA GERAL
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO I – O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO ENQUANTO RAMO DO DIREITO
1. Noção de Direito Internacional Privado
2. Caracterização das normas de conflitos de leis no espaço
CAPÍTULO II – PLANOS, PROCESSOS E TÉCNICAS DE REGULAÇÃO DAS SITUAÇÕES TRANSNACIONAIS
3. Preliminares
4. Regulação pelo Direito estadual
5. Regulação pelo Direito Internacional Público e pelo Direito da União Europeia
6. Regulação por Direito Autónomo do Comércio Internacional
7. Considerações finais
CAPÍTULO III – DELIMITAÇÃO DO ÂMBITO DO CURSO
8. Delimitação do âmbito do curso
PARTE I – DIREITO DE CONFLITOS – PARTE GERAL
CAPÍTULO I – NATUREZA DO DIREITO DE CONFLITOS
9. Órgãos de aplicação do Direito de Conflitos
10. Fontes do Direito de Conflitos
11. Natureza pública ou privada do Direito de Conflitos
CAPÍTULO II – OBJETO E FUNÇÃO DA NORMA DE CONFLITOS
12. Objeto e função das normas de conflitos bilaterais
13. Objeto e função das normas de conflitos unilaterais. Bilateralização
14. Normas de remissão condicionada e normas de reconhecimento
15. O problema da relevância das normas imperativas estrangeiras
CAPÍTULO III – A JUSTIÇA E OS PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO DE CONFLITOS
16. A justiça do Direito de Conflitos
17. Os princípios do Direito de Conflitos
CAPÍTULO IV – O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E OUTRAS DISCIPLINAS JURÍDICAS
18. Direito Internacional Privado e Direito Constitucional
19. Direito Internacional Privado e Direito Internacional Público
20. Direito Internacional Privado e Direito da União Europeia
21. Direito Internacional Privado e Direito Comparado
22. Direito Internacional Privado e Direito do Comércio Internacional
23. Direito Internacional Privado e Direito Público Internacional
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