Direito Público do Ambiente, Diagnose e Prognose da Tutela Processual da Paisagem
Luís Filipe Colaço Antunes
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Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Monografias
- Categorias:
- Ano: 2008
- ISBN: 9789724035116
- Número de páginas: 228
- Capa: Brochada
Sinopse
O volume oferece um horizonte axiológico dominado pela ideia jurídica de paisagem e do direito à paisagem. É este sonho dogmático que permite ao Autor, tendo como referência a Convenção Europeia da Paisagem, desenhar uma nova Weltanschauung do Direito Administrativo do Ambiente.
Partindo da autonomia conceptual e dogmática do direito da paisagem e da personalizadíssima fundamentalidade das suas posições jurídicas, desenha-se, em conformidade, um programa de diagnose e prognose da tutela jurisdicional urgente do ambiente-paisagem. O direito à paisagem como um novo modo de ser dos direitos, liberdades e garantias pessoais.
A paisagem como estética do ambiente, como estatuto do lugar. Como diria Platão, o ser humano não pode ser-existir sem um lugar, o seu lugar e a sua…