«Hesitei bastante antes de me decidir a escrever este pequeno livro. Não por me intimidar escrever para não juristas. As previsíveis dificuldades de comunicação até constituem um desafio que me apetece enfrentar. Mas porque antevejo críticas.
Uns dirão que foi um esforço malsucedido, que não me consegui fazer entender pelos destinatários, que foi uma presunção vã assumir que a obscuridade do direito poderia ser iluminada pela adoção de uma linguagem simples.
Outros considerarão que degradei a linguagem jurídica, que cometi uma espécie de sacrilégio, por tentar fazer compreender a quem não passou pelos bancos de uma faculdade de Direito a inatingível complexidade deste - como se os deuses do Olimpo permitissem alguma vez aos não iniciados penetrar nos recônditos meandros da aplicação da lei!
As críticas dos primeiros merecem-me a maior atenção. Se a vida me der outra oportunidade, talvez insista, procurando melhorar. As críticas dos segundos não me impressionam demasiado. Conhecer um pouco e ainda que de forma simplificada as regras que a vida em comunidade nos dita não pode fazer mal a ninguém. E, claro, não substitui a consulta de um advogado.» João Caupers
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João Caupers
João Caupers é juiz do Tribunal Constitucional desde março de 2014 e Vice-Presidente deste Tribunal desde julho de 2016. É professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova desde maio de 2004.
Licenciado em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 1973, escola onde concluiu o mestrado e o doutoramento, dedicou a maior parte destes quarenta e três anos ao ensino e à investigação.
Nos últimos dezanove anos tem exercido a docência na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, onde prestou provas de agregação, e onde foi aprovado nos concursos públicos para professor associado e para professor catedrático. Aqui ensinou Direito Administrativo, Ciência da Administração, Ciência da Legislação, Teoria da Norma Jurídica, Direito Internacional do Mar e outras matérias. Exerceu ainda as funções de subdiretor, diretor e presidente do Conselho Científico.
Desempenhou também funções técnicas e funções dirigentes na Administração Pública, exerceu advocacia e teve atividade relevante como jurisconsulto, como árbitro e como autor ou coautor de diversas reformas legislativas, nomeadamente nos domínios da organização administrativa pública, do procedimento administrativo e do processo administrativo.
É autor de mais de uma centena de escritos, de entre os quais se destacam Introdução ao Direito Comunitário, Os direitos fundamentais dos trabalhadores e a Constituição, A administração periférica do Estado, Estudo de Ciência da Administração, Introdução ao Direito Administrativo (doze edições), Introdução à Ciência da Administração Pública, Direito e Outras Coisas e Dicionário Jurídico Luso-Brasileiro (coautor).
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