Direito Penal II - Os Homicídios
Maria Margarida S. Pereira
com a participação de Amadeu José Ferreira
Detalhes do Produto
- Editora: AAFDL Editora
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- Ano: 2008
- ISBN: 9780000061829
- Número de páginas: 261
- Edição: 2ª Edição
- Capa: Brochada
Sinopse
Índice Geral
- PROBLEMA -"O e-mail..."
- I. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DOS HOMICÍDIOS
O início e o fim da vida humana
Os homicídios do código penal: apreciação dogmática
- II. O HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART° 132°)
Primeira aproximação ao artigo 132°
- III. O HOMICÍDIO PRIVILEGIADO (ART° 133°)
- IV. HOMICÍDIO A PEDIDO DA VÍTIMA (ART° 134°)
- V. O INFANTICÍDIO (ART. 136°)
- VI . HOMICÍDIO NEGLIGENTE (ART° 137°)
- BREVE SÚMULA DE JURISPRUDÊNCIA SOBRE O ART. 132º
Anexo de Legislação Estrangeira