
Direito Penal, Parte Geral - Questões Fundamentais, Teoria Geral do Crime
Américo A. Taipa de Carvalho
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Detalhes do Produto
- Editora: Universidade Católica
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- Ano: 2022
- ISBN: 9789725409015
- Número de páginas: 576
- Edição: 4
- Capa: Brochada
Sinopse
O presente livro, que teve e tem como primeiros (que não únicos) destinatários os alunos da disciplina “Direito Penal”, é composto por duas partes, como o subtítulo o indica.
A primeira parte tem por objetivo e por objeto refletir e analisar as mais importantes questões colocadas ao direito penal na atualidade. Assim, nesta parte, começamos por salientar os princípios político-criminais consagrados na nossa Constituição (conjunto de princípios que formam o que se poderá designar por “Constituição Político-Criminal”), pois que são estes princípios jurídico-constitucionais que vinculam o legislador ordinário na qualificação de…
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