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Detalhes do Produto

Sinopse

Uma obra que trata o Direito Rural nas suas múltiplas e complexas vertentes. Um instrumento de trabalho fundamental para quem lida com estas matérias, nomeadamente juristas, cooperativas agrícolas e agricultores, empresas do setor agroalimentar e florestal. Interessa ainda a agrupamentos de produtores, autarquias e estudantes.
Inclui legislação relevante atualizada.

Alguns temas tratados na obra

• As estratégias de proteção da vinha na região do Douro: do tempo da filoxera até aos nossos dias - Ana Aguiar
• Contratos próprios do mundo rural: arrendamento rural, parceria pecuária e constituição de servidão predial - Ana Sofia Carvalho, Patrícia Anjos Azevedo, Ary Ferreira da Cunha
• O Douro e o Alvará de Instituição da Companhia Pombalina (1756) - António Barros Cardoso
• A degradação dos solos por atividade mineira: as minas de carvão de S. Pedro da Cova (Gondomar) - Cármen Ferreira
• Emparcelamento Rural - Francisco Liberal Fernandes

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Autor

Glória Teixeira

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da UCP
Mestre em Direito Internacional dos Negócios pela Universidade de Londres
Doutorada em Direito Fiscal pela Queen Mary College, Universidade de Londres
Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

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