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Sinopse

O Direito social envolve uma problemática própria, bem como áreas significativas do Direito do trabalho, do Direito dos seguros e do Direito da Segurança Social. Comporta ainda regras decisivas de Direito constitucional, de Direito internacional e de Direito europeu. Na atual doutrina portuguesa, encontramos análises sectoriais relevantes, sobre alguns dos apontados aspetos. Falta um estudo tendencialmente global. O desafio reside em, recorrendo à doutrina e à jurisprudência europeias e às decisões dos nossos tribunais, construir um sistema de exposição coerente e, a partir dele, apurar os princípios reitores da disciplina jurídica em causa. O presente Direito social, que aproveita alguns desenvolvimentos sectoriais imputáveis ao Autor, pretende dar uma resposta ao desafio apontado: disponibilizar, aos estudiosos e aos práticos do Direito, uma primeira exposição de uma disciplina que, omnipresente na vida de todos os…

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Autor

António Menezes Cordeiro

Professor catedrático e decano do grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, regeu as cadeiras de Teoria do Direito, Direitos Reais, Direito das Obrigações, Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Direito Civil, Direito da Economia, Direito do Trabalho, Direito Bancário e Direito Comercial…

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