Direitos Fundamentais das Pessoas com Deficência e Jurisprudência Multinível
Filipe Venade de Sousa
Sujeito a confirmação por parte da editora - Envio previsto até 20 de agosto
Poderá gostar
Detalhes do Produto
- Editora: Universidade Católica
- Coleção: Manuais de Direito
- Categorias:
- Ano: 2021
- ISBN: 9789725407868
- Número de páginas: 744
- Capa: Brochada
Sinopse
O presente livro reúne abordagens jurisprudenciais e doutrinárias suscetíveis de contribuir para o estatuto jusfundamental das pessoas com deficiência. Trata-se de uma obra de caráter principalmente pedagógico, onde se pretende, através de leituras jurisprudenciais escolhidas, dar conta de enquadramento jurídico multinível relevante para a compreensão pro homine da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
O catálogo dos direitos fundamentais adapta-se evoluindo e acompanhando as condições de vida social e jurídica das pessoas com deficiência enquanto titulares de pleno direito na sociedade. É a esse esforço que se apela e se procura dar consciencialização e visibilidade ao tema na presente obra sob égide da dignidade, igualdade e inclusão na sociedade.