Detalhes do Produto
- Editora: Edições Sílabo
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- Ano: 2016
- ISBN: 9789726188353
Sinopse
O conhecimento dos direitos humanos é um assunto importante. É importante para professores
e alunos nas escolas, para advogados e juízes nos tribunais, para membros do parlamento
quando votam nova legislação, para policias quando actuam no âmbito da sua actividade
profissional, para cidadãos que pretendem ser respeitados e respeitar os seus semelhantes.
O cumprimento das obrigações decorrentes da observância dos direitos humanos exige
discernimento e consciência tanto para os titulares de direitos, quanto para aqueles que
têm o dever de implementar as normas que os sustentam.
O conhecimento dos direitos humanos é, na verdade, um tema importante em todos os países,
uma vez que não há nenhum país que respeite, proteja e satisfaça completamente os direitos
e as liberdades estabelecidas nas convenções de direitos humanos. A compreensão dos
direitos humanos é crucial tanto nos países que vivem em paz e com um bom histórico de
direitos humanos, como também em países que atravessam dificuldades com guerras civis,
ataques terroristas ou recém saídos de longos períodos de conflitos armados, como em
países com escassez de recursos para garantir protecção básica aos seus habitantes.
A questão dos direitos humanos pode parecer complexa e vasta. Este livro, para além de
oferecer um panorama geral sobre as normas internacionais e mecanismos de monitoramento
dos direitos humanos, fornece também exemplos de como a implementação interna ao nível de
cada Estado pode ser realizada reconhecendo o processo recíproco de adaptação e
contribuição das diferentes sociedades e culturas no desenvolvimento do Direito
Internacional dos Direitos Humanos da América à Ásia, da África à Europa.