Documento e Recurso Cível

Documento e Recurso Cível

Monografias

João Espírito Santo

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Detalhes do Produto

Editora: Almedina
Coleção: Monografias
Categorias:
Livros > Direito > Direito Processual
Oportunidades > Promoções > Oportunidades Almedina - Direito
Ano: 2011
ISBN: 9789724046556
Número de páginas: 88
Edição: 2.ª Edição
Capa: Brochada

Sinopse

Documento e recuso cível constitui a segunda edição do estudo publicado em 2001 com o título O documento superveniente para efeito de recurso ordinário e extraordinário, cujo objecto nuclear é constituído pela junção de documentos probatórios em recurso, ordinário e extraordinário.
Após a edição do estudo, foram introduzidas várias alterações ao Código de Processo Civil, algumas das quais correspondem a reformas de inteiros sectores normativos, como é o caso dos regimes jurídicos da acção executiva e dos recursos.
A reconfiguração dos recursos cíveis ordinários, produto da reforma do 2007 do Código de Processo Civil, marcada pelo abandono do dualismo tipológico de recursos de mérito e processuais, trouxe novas questões à temática da junção de documentos em recurso, cujo enunciado se propõe nestas páginas, esperando que o mesmo possa contribuir para o esclarecimento dos aspectos mais problemáticos do novo regime legal.

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Autor

João Espírito Santo

(n.1966) Licenciado em Direito (1989), Mestre em Direito (Ciências Jurídicas; 1998) e Doutor em Direito (Ciências Jurídico-Empresariais; 2012), pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Exerceu funções de consultor no Secretariado Nacional de Reabilitação (1991 e 1992); foi docente da Faculdade de Direito de Lisboa, com a categoria de assistente, entre 1989 e 2006 e exerceu também funções docentes na Faculdade de Direito de Bissau (1995 - 1997); foi co-director da AGECOP

Associação para a gestão da cópia privada, em representação da GESTAUTOR

Associação para gestão do Direito de Autor (2001 - 2006). É atualmente vogal do Conselho da Autoridade da Concorrência Tem publicadas várias obras e artigos científicos nas áreas do Direito Comercial, Direito da Família e das Sucessões, Direito Processual Civil e Direito da Concorrência.

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